Secretário Nacional da Cultura, Aprova redução de valor, fixando em R$ 195.886,50 valor p/ Gravação do DVD Soprando Raízes e Shows de Lançamento da FACMOL

21/02/2018 09:33

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/02/2018

PORTARIA Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

177421 - Gravação do DVD Soprando Raízes e Shows de Lançamento WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 078.466.008-50 Cidade: Pereira Barreto - SP; Valor Reduzido: R$ 3.225,00 Valor total atual: R$ 195.886,50

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=10&data=21/02/2018

 

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