PRORROGADO prazo para o Jornalista/Fotógrafo MOISES EUSTAQUIO OLIVEIRA captar Recursos para lançamento de sua Obra RIOS DO OESTE.

03/01/2019 09:23

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

181491 - Rios do Oeste
MOISES EUSTAQUIO OLIVEIRA 08295377833 CNPJ/CPF: 28.111.465/0001-39
Cidade: Andradina - SP; Prazo de Captação: 03/01/2019 à 19/08/2019

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=112&data=03/01/2019

 

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