TCE promoveu “on line” a III Fiscalização Ordenada sobre Transparência nos sites e Alerta Prefeituras de MURUTINGA DO SUL e ITAPURA para providências corretivas.

11/10/2016 08:26

DIÁRIO OFICIAL DE 11/10/2016

DESPACHOS PROFERIDOS PELO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

PROCESSO: eTC-3976.989.16-0

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL

 ASSUNTO: Contas de Prefeitura - Exercício de 2016

EXERCÍCIO: 2016 Esta Corte de Contas promoveu “on line” a III Fiscalização Ordenada sobreTransparência nos sites desse órgão, gerando como resultado o relatório constante destes autos. Dele dou conhecimento ao(a) interessado(a), alertando que será objeto de destaque em item específico do relatório da fiscalização a ser feita nas contas de 2016, quando terá oportunidade de apresentação de defesa prévia e demonstração de regularização das possíveis falhas.

Consigno que, neste momento, o conteúdo deste despacho não implica abertura do contraditório ou necessidade de justificativas, prestando-se à tomada de eventuais providênciascorretivas. Registro, ainda, que, nos termos da Resolução nº 01/2011, o interessado poderá ter acesso aos autos no Sistema de Processo Eletrônico – e-TCESP, na página www4.tce.sp.gov.

br/etcesp/processo-eletronico, mediante regular cadastramento,se ainda não efetivado.

Publique-se.

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/legislativo/outubro/11/pag_0019_3R99K0LL4H54Ve8Q185CL91QTJF.pdf&pagina=19&data=11/10/2016&caderno=Legislativo&paginaordenacao=100019

 

DESPACHOS PROFERIDOS PELO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

PROCESSO: eTC-4191.989.16-9

 INTERESSADO: PREFEITU-

RA MUNICIPAL DE ITAPURA

ASSUNTO: Contas de Prefeitura - Exercício de 2016

EXERCÍCIO: 2016

Esta Corte de Contas promoveu “on line” a III Fiscalização Ordenada sobre Transparência nos sites desse órgão, gerando como resultado o relatório constante destes autos. Dele dou conhecimento ao(a) interessado(a), alertando que será objeto de destaque em item específico do relatório da fiscalização a ser feita nas contas de 2016, quando terá oportunidade de apresentação de defesa prévia e demonstração de regularização das possíveis falhas.

Consigno que, neste momento, o conteúdo deste despacho não implica abertura do contraditório ou necessidade de justificativas, prestando-se à tomada de eventuais providências corretivas. Registro, ainda, que, nos termos da Resolução nº 01/2011, o interessado poderá ter acesso aos autos no Sistema de Processo Eletrônico – e-TCESP, na página www4.tce.sp.gov.

br/etcesp/processo-eletronico, mediante regular cadastramento,se ainda não efetivado.

Publique-se

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/legislativo/outubro/11/pag_0019_3R99K0LL4H54Ve8Q185CL91QTJF.pdf&pagina=19&data=11/10/2016&caderno=Legislativo&paginaordenacao=100019

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