CHAMADA PÚBLICA do Prefeito Joãozinho, dá preferência à produtores rurais de PEREIRA BARRETO para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar

12/01/2017 08:48

 

DIÁRIO OFICIAL DE 11/01/2017

TERMO DE ENCERRAMENTO

PROCESSO nº 005/2016

CHAMADA PUBLICA nº 001/2016

JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, no uso de suas atribuições legais DECLARA por encerrado a Chamada Pública nº 001/2016, cujo objeto é o cadastramento de produtores rurais, preferencialmente do município de Pereira Barreto para registro de preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, devido o encerramento do exercício. Pereira Barreto/SP, 04 de Janeiro de 2017. JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES Prefeito Municipal Código Localizador: VDLPSYJG

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