[Casa Paulista ] Oficializado Extrato de Termo Aditivo de convênio com o Município de Castilho

30/12/2016 07:21

DIÁRIO OFICIAL DE 30/12/2016

AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL

Extrato de Termo Aditivo

Convênio Oneroso

Processo: SH 704/05/2013 – Vols. I a III

Programa: Casa Paulista – Lotes Urbanizados

Convênio 704/05/2013

Convenente: Secretaria da Habitação / Casa Paulista

Conveniado: Município de Castilho

Objeto: Segundo Termo de Aditamento do Convênio.

Cláusulas Aditadas: Cláusulas referentes ao valor (redução) e ao prazo de vigência.

Cláusula referente aos Anexos: Plano de Trabalho e Cronograma físico-financeiro.

Valor Total do Convênio - R$ 1.194.981,32.

Valor de responsabilidade do Estado: R$ 1.100.896,48.

Valor de responsabilidade do Município: R$ 94.084,84

Data da assinatura do aditamento: 23-12-2016.

Vigência: 26-11-2013 a 26-11-2017

Classificação dos recursos: Natureza de despesa: 44405101

Programa de Trabalho 25052276 UG 250101

Nota de Empenho 2013NE00691 - Data da emissão da NE 05-12-2013

Parecer Jurídico CJ/SH 300/2016 de 07-11-2016

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/executivo%2520secao%2520i/dezembro/30/pag_0043_7F51TQEC1IA4Fe2OD74VDUJCC7I.pdf&pagina=43&data=30/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043

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